A Assembleia da
Escola é um órgão da ESAS, dirigida por um presidente, por um
vice-presidente e por um secretário, nomeados pelo presidente, cabendo
obrigatoriamente a vice-presidência a um professor.
Segundo os Estatutos da Escola Superior Agrária, elaborados em
conformidade com o disposto na Lei n.º 62/07, de 10 de Setembro e com
os estatutos do Instituto Politécnico de Santarém, aprovados pelo
Despacho normativo n.º 56/08, de 23 de Outubro, publicado no Diário da
República n.º 214, 2.ª série, de 4 de Novembro, com entrada em vigor a
5 de Novembro de 2008, compete à Assembleia da Escola:
a) Eleger e destituir o director, exigindo os actos de destituição a
respectiva fundamentação e aprovação por dois terços dos membros
efectivos da assembleia;
b) Fiscalizar genericamente os actos do director, com salvaguarda do
exercício efectivo das competências próprias deste;
c) Elaborar e aprovar os calendários e os regulamentos de eleição da
Assembleia da Escola, do director, do Conselho Técnico -Científico e do
Conselho Pedagógico;
d) Apreciar e aprovar o plano de actividades e o relatório anual, e
formular propostas sobre a orientação e desenvolvimento da Escola;
e) Propor e aprovar a revisão dos estatutos da Escola, ouvidos o
Conselho Técnico -Científico e o Conselho Pedagógico;
f) Elaborar e aprovar um regulamento interno nos termos do estipulado
no n.º 2 do artigo 17.º dos Estatutos da ESAS.
Compete ainda à Assembleia da Escola a reprovação do plano de
actividades ou do relatório anual, referidos na alínea d) do n.º 1 do
artigo 23.º dos Estatutos da ESAS, obrigando à apresentação de novos
documentos no prazo máximo de 30 dias.
A Assembleia da Escola é composta por quinze elementos, elegendo o
presidente de entre os representantes dos professores.
São membros da Assembleia da Escola:
a) Nove representantes dos corpos dos docentes e dos investigadores, a
tempo integral, sendo a distribuição proporcional ao número de
elementos de cada uma das categorias: professores ou equiparados a
professores, assistentes ou equiparados a assistentes e investigadores;
b) Dois representantes do corpo dos estudantes;
c) Dois representantes do corpo do pessoal não docente;
d) Duas entidades externas da área técnica, científica e profissional
da Escola.
Têm assento na Assembleia da Escola, sem direito a voto:
a) O Director;
b) O Presidente do Conselho Técnico -Científico;
c) O Presidente do Conselho Pedagógico;
d) O Presidente da Direcção da Associação de Estudantes.
Composição Membros
Efetivos
Corpo docente
Professores Coordenadores
Ana Maria Gomes de Sousa Neves
João Vítor Reis Gomes Mendes
Manuel Mendes de Sousa Adaixo (Presidente da Mesa)
Paulo Reis Branco Pardal
Professores Adjuntos
António Mendes Marques
Artur José Guerra Amaral
João André Evaristo de Matos Gago (Vice Presidente da Mesa)
Luís Teófilo Nunes Fortunato
Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo
Corpo funcionários não docentes
Técnicos Superiores
Maria da Conceição T. R. da C Tovar Faro (Secretário da Mesa)
Maria de Fátima Rodrigues Lopes
Corpo estudantes
Fábio Constantino Neves Oliveira (Agronomia)
Micael Alexandre Cavaleiro da Costa (Agronomia)
Membros com assento
Professora Coordenadora Marília Oliveira Inácio Henriques, Presidente
do Conselho Técnico - Científico
Professor Coordenador António do Patrocínio Amaral Azevedo, Diretor
Professora Adjunta Rosa Maria Santos Coelho, Presidente do Conselho
Pedagógico
Ivan Ferreira Curado, Presidente da Associação de Estudantes
Entidades externas
Mestre Carlos Pedro Trindade Engenheiro José Manuel Morgado Antunes Barroso
