a) Fazer propostas e dar parecer sobre orientação pedagógica e métodos de ensino;
b) Fazer propostas e dar parecer sobre o modo de funcionamento dos cursos;
c) Fazer propostas relativas ao funcionamento dos serviços de biblioteca,
d) Propor a aquisição de material didáctico e bibliográfico;
e) Dar parecer sobre os regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências;
f) Dar parecer sobre o calendário escolar e horário das aulas,
g) Coordenar o processo de marcação das datas das provas de avaliação;
h) Coordenar a avaliação do desempenho pedagógico dos docentes;
i) Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor acções tendentes à melhoria do ensino;
j) Promover acções de formação pedagógica;
k) Organizar, em colaboração com restantes órgãos da ESAS, conferências, seminários e outras actividades de interesse pedagógico;
l) Pronunciar-se sobre qualquer assunto de carácter pedagógico ou com implicações pedagógicas.